Situação de Calamidade
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 declarou novamente a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
NOVAS RESTRIÇÕES COVID-19
Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, ocorrida a 29 de setembro, foi declarada a situação de alerta em todo o território nacional continental, prevendo-se novas regras aplicáveis ao tráfego aéreo, aos aeroportos e às fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.
EXERCÍCIO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
ACESSO AO CRÉDITO E CONTRATOS DE SEGUROS
É reforçado o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o direito ao esquecimento, como consequência da alteração da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, e do regime jurídico do contrato de seguro.
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Compra e Venda de Imóvel
RECRUTAMENTO DE LICENCIADO EM SOLICITADORIA OU EM DIREITO
Alexandra Gomes & Associados está a recrutar profissional (m/f) Licenciado em Solicitadoria ou em Direito para integrar a sua equipa, no Balcão Único do Solicitador de Almada.
Recrutamento de Técnico de Recursos Humanos
Alexandra Gomes & Associados está a recrutar profissional (m/f) Técnico de Recursos Humanos para integrar a sua equipa, no Balcão Único do Solicitador de Almada.
Alteração das Medidas no Âmbito da Situação de Alerta
O combate à pandemia da COVID-19 exigiu, desde março de 2020, a adoção de medidas extraordinárias com vista a procurar conter a propagação do vírus SARS-CoV-2 e mitigar as consequências daquela doença.
PÚBLICO
10 fevereiro 2026
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
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O rescaldo da vitória sem espinhas do Portugal moderado visto por António Costa Pinto
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Chega capitaliza presidenciais, Governo resiste e PS pode moderar
10 fevereiro 2026Sem se traduzir num factor imediato de instabilidade para o executivo, o resultado de Ventura nas presidenciais reforça a capacidade de pressão do Chega pode dar ao PS um papel de moderador.
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Revisão das leis laborais: não é uma reforma, é um erro
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10 fevereiro 2026Municípios avisam que os prazos propostos pelo Governo para a decisão de licenciamentos urbanos são “irrealistas” e alertam para excessivo “aligeiramento” das regras actualmente em vigor.
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Previsibilidade, afinidade e sem “fazer fretes”: Governo está optimista sobre relação com Belém
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