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Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Festas de celebração do Natal e do Ano Novo e aumento do número de casos de infeções pela COVID-19 levam a novas alterações às medidas aplicáveis no âmbito da pandemia COVID-19, das quais se destaca:
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Artigos e Notícias
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Situação de Calamidade
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 declarou novamente a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
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Artigos e Notícias
PÚBLICO
10 fevereiro 2026
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Estado do improviso
10 fevereiro 2026O primeiro-ministro deve refletir se a ministra da Administração Interna tem condições para permanecer no lugar. Parecer-me-ia adequado que a ministra pedisse, por sua iniciativa, a exoneração. Opinião de Henrique Gouveia e Melo
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Ventura ganhou nos países onde a emigração “é menos qualificada”, Seguro nos novos destinos
10 fevereiro 2026Porque votaram os portugueses emigrados em quem tem um discurso anti-imigração? Perfil histórico dos emigrantes, qualificações e enraizamento da extrema-direita nos países de origem ajudam a explicar
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O rescaldo da vitória sem espinhas do Portugal moderado visto por António Costa Pinto
10 fevereiro 2026Vamos fazer o rescaldo de uma das eleições presidenciais mais importantes de sempre como o professor António Costa Pinto.
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Chega capitaliza presidenciais, Governo resiste e PS pode moderar
10 fevereiro 2026Sem se traduzir num factor imediato de instabilidade para o executivo, o resultado de Ventura nas presidenciais reforça a capacidade de pressão do Chega pode dar ao PS um papel de moderador.
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Revisão das leis laborais: não é uma reforma, é um erro
10 fevereiro 2026Mexer agora na lei, e fazê-lo neste sentido, é introduzir instabilidade desnecessária nas empresas e insegurança acrescida na vida de quem trabalha. Opinião de Tiago Barbosa Ribeiro
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Downing Street, o desgaste político continua
10 fevereiro 2026O referendo ao “Brexit” terá contribuído para uma clivagem que veio a revelar-se duradoura. Trouxe volatilidade eleitoral e realinhamentos políticos. Mas os escândalos também cumpriram o seu papel. Editorial deSónia Sapage
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Os trabalhos de Seguro
10 fevereiro 2026A erosão da democracia liberal não se trava num dia de votação. Opinião de Pedro Norton
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Autarquias estão a fazer levantamento da habitação pública
10 fevereiro 2026Governo quer usar os imóveis públicos que estejam devolutos para responder à crise habitacional, mas não existe um inventário oficial e completo do património imobiliário do Estado.
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Municípios “chumbam” propostas do Governo para alterar licenciamento urbanístico
10 fevereiro 2026Municípios avisam que os prazos propostos pelo Governo para a decisão de licenciamentos urbanos são “irrealistas” e alertam para excessivo “aligeiramento” das regras actualmente em vigor.
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Previsibilidade, afinidade e sem “fazer fretes”: Governo está optimista sobre relação com Belém
10 fevereiro 2026Atitude de António José Seguro é vista como um ganho para a futura relação com o Governo. “Afinidade sociocultural” entre novo Presidente e primeiro-ministro encarada como vantagem.
