Autenticação de Documentos Particulares e Reconhecimento de Assinaturas, por VideoConferência
Foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma que estabelece que passam agora alguns atos jurídicos autênticos, tais como autenticações de documentos particulares e reconhecimentos de assinaturas, entre outros, a serem possíveis executar por videoconferência.
Certificado de Registo Criminal
Qualquer pessoa com mais de 16 anos e/ou qualquer pessoa maior de 18 anos pode pedir o seu certificado do registo criminal online e o mesmo pode ser consultado através da internet.
Balcão Casa Pronta
O serviço Casa Pronta permite tratar de vários assuntos relacionados com a aquisição e registo de um imóvel, num só momento.
Iniciar o Processo de Casamento: pela Internet
Sabia que é possível dar início ao processo de casamento através da internet?
Renovação Automática do Cartão de Cidadão com Entrega em Casa
Tem mais de 25 anos de idade? O seu Cartão de Cidadão (CC) está caducado ou a caducar e não precisa de alterar nenhum dado biométrico? Agora é possível renová-lo sem sair de casa!
Equipa do Balcão Único do Solicitador
A equipa do Balcão Único do Solicitador carateriza-se por ser uma equipa à medida de cada cliente.
Serviços Online ao Seu Dispor
No Balcão Único do Solicitador (BUS) primamos pelo seu conforto e como tal, dispomos do serviço de Consulta Jurídica Online (e-Consulta Jurídica) que, funciona essencialmente através de correio eletrónico, mas não só...
Estamos Cada Vez Mais Perto de Si!
O Balcão Único do Solicitador (BUS) consiste numa plataforma, pertencente à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), através da qual o cidadão poderá resolver os problemas com a tramitação de todos os processos necessários a certos negócios jurídicos, designadamente os relacionados com bens imóveis e outros sujeitos a registo, podendo, ainda, tratar de vários assuntos relativos ao Património, Heranças, Sociedades, Registos e Notariado, Fiscal.
Presidenciais 2021: Cidadãos podem votar com o Cartão de Cidadão caducado
Cidadãos podem votar nas presidenciais com o Cartão de Cidadão de prazo expirado.
No contexto da Pandemia Covid-19, algumas exceções e alterações foram feitas, tanto na descentralização dos locais de voto, para evitar aglomerados, como na flexibilização de atendibilidade com documentos de identidade caducados, pelo que é possível exercer o Dever e Direito Cívico de votar sem Cartão de Cidadão ou com o Cartão de Cidadão caducado...
Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados
Covid-19: Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados até 31 de Março de 2021.
O prazo de validade de documentos como o Cartão de Cidadão, por exemplo, que tenham expirado depois de 24 de Fevereiro de 2020, é prorrogado até 31 de Março de 2021, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.
PÚBLICO
10 fevereiro 2026
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Cartas ao director
10 fevereiro 2026
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Vem aí um bom Presidente
10 fevereiro 2026A maneira como ele avançou não mostra apenas que é uma pessoa paciente. Mostra que sabe o que está a fazer. Mostra que é adulto. Mostra que é eficaz. Crónica de Miguel Esteves Cardoso
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Trabalhadores da Autoeuropa aprovam acordo laboral até Junho de 2027
10 fevereiro 2026Acordo garante um aumento salarial mínimo de 100 euros em 2026, além de prémios de assiduidade, layoff pago a 100% e subsídio de turno.
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Luís Godinho decidiu bem nos lances polémicos
09 fevereiro 2026
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De “patinho feio” a Presidente, Seguro só teve de ser “ele próprio”: um moderado
09 fevereiro 2026Os mais próximos apontam a capacidade de António José Seguro para “ler o país”, a moderação e a vontade do eleitorado em ter alguém diferente.
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Militar de 21 anos morre em Estremoz após “prática desportiva”
09 fevereiro 2026Exército iniciou um “processo de averiguações” para esclarecer as circunstâncias da morte.
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O FC Porto-Sporting acabou como era suposto
09 fevereiro 2026Um lance confuso, com persistência portista, deu golo de Fofana. Um penálti já a acabar deu golo de Suárez. Houve empate numa partida aborrecida e jogada quase “sem balizas”.
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Mais dias de chuva obrigam a manter população em alerta para inundações e derrocadas
09 fevereiro 2026Protecção Civil mantém alertas para “risco significativo de inundações” nas bacias dos rios Mondego, Tejo, Sorraia e Sado.
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No GUIdance, Tender Riot dá-nos ensaios sem direcção sobre o poder de dançarmos juntos
09 fevereiro 2026Em tempos de tempestade e devastação global, o Festival GUIdance e a estreia desta colaboração artística provam que é na sensibilidade do corpo que resiste um alento comum.
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Portugal viveu um dos comboios de tempestades mais longo de que há memória
09 fevereiro 2026Tempestade Kristin foi um fenómeno “insólito” em Portugal, um país sem preparação e que continua preso ao ordenamento do território do século XIX, dizem cientistas.
